Um dia desses eu estava andando pelas imediações da minha casa, voltando da papelaria, pois meu toner tinha acabado, e me aconteceu um daqueles acidentes que costumam fazer a gente dizer “nossa, isso acabou com meu dia!”. Felizmente eu posso me considerar uma daquelas pessoas que olham para essas coisas e sabem ver o todo, e sempre acreditei que é possível transformar qualquer acontecimento em uma oportunidade. Ocorre que, naquele dia, eu tive a oportunidade de encontrar uma moça que, sem querer, esbarrou em mim, fazendo com que as pastas que eu levava comigo caíssem da minha mão. Depois de um sincero pedido de desculpas da parte de ambas, quando nos abaixamos juntas para recolher as pastas, tivemos a infelicidade de chocar as cabeças, o que provocou muitos risos entre nós e quebrou o gelo desagradável da situação, abrindo o diálogo. Como uma das pastas leva a logomarca da nossa empresa – Contabilidade Clara – a moça não perdeu a oportunidade dela, também, e me fez uma pergunta que, posso imaginar, seja também a pergunta que trouxe você ao nosso artigo desta semana: o que é o MEI e como ele funciona?
Neste artigo, eu quero falar tudo o que é necessário saber a respeito do MEI, que é o modelo mais recente de empresas criado no mundo contábil do Brasil. Vamos entender o que é, para que serve, quais são suas vantagens e obrigações, e, finalmente, o que você precisa fazer para obter esse registro.
A primeira coisa que precisamos entender é o seguinte: o MEI é um modelo de empresa, um modelo como o ME., como o Simples Nacional, o SA., o LTDA. ou qualquer outro modelo. Esses modelos se desenvolveram para regularizar as empresas e as organizar em tipos, de acordo com o tamanho, o faturamento e a tributação que se paga ao Estado. E também para garantir as condições ideais para que as empresas administrem a sua vida financeira.
O que é o MEI?
O MEI (Micro Empreendedor Individual) é o modelo mais simplificado de empresa que existe, pois sua forma de tributação é a mais simples também, justamente para atender a uma necessidade que era muito comum no nosso sistema: antes do MEI, quando o trabalhador era informal ou exercia uma atividade que não estava dentro dos padrões para ser considerado um micro empreendedor, essas pessoas ficavam à margem do mundo empresarial, deixando de ter acesso a inúmeras possibilidades, pois não podiam ser consideradas pessoas jurídicas, ou seja, não podiam ter um CNPJ e estavam condenadas a uma série de burocracias que atrasavam as suas vidas e dificultavam sua regularização.
Quais as vantagens e obrigações de ser um MEI?
Quando um empreendedor obtém o registro no MEI, ele tem acesso às seguintes vantagens:
- redução do número de impostos;
- facilidade na abertura de contas e obtenção de crédito como empresa;
- emissão de notas fiscais;
- aposentadoria;
- auxílio doença;
- auxílio maternidade;
Além de garantir o acesso a todas essas vantagens para o empreendedor, o MEI traz consigo algumas obrigações para manter as contas em dia com a Receita Federal. Mas calma: eu estou aqui para esclarecer! Como o MEI veio para facilitar e simplificar, isso significa apenas que o empreendedor terá que emitir um relatório anual de suas receitas, para controle fiscal. Este relatório será baseado nos dados que podem ser acessados no Portal do Empreendedor, onde é possível verificar todos os extratos e pendências relacionados às obrigações fiscais e tributárias de uma só vez, pois, para um MEI, todos os impostos são unificados em uma única tarifa mensal, que pode ser paga através do DAS-MEI.
O que eu preciso fazer para obter o MEI?
Para se tornar um MEI, você precisa cumprir os seguintes requisitos:
- não pode ser servidor público, nem pensionista, nem estrangeiro sem visto permanente, nem ser titular de outras empresas;
- o CNPJ que será aberto deve estar ligado a uma das mais de 400 atividades econômicas autorizadas. Posso te ajudar a saber quais são!
- o Micro empreendedor individual tem como razão social o seu próprio nome, e não pode ter sócio;
- o faturamento anual de um MEI não pode ultrapassar R$81 mil;
- é permitido ter apenas um funcionário.
Nossa conversa foi terminando e aquela moça, que agora estava com um bonito sorriso no rosto, daqueles sorrisos que a gente dá quando descobre a solução de um problema, ainda me fez mais uma perguntinha a respeito do MEI. Achei importante falar disso pra você. A pergunta foi a seguinte: um MEI tem direito a receber o PIS? A resposta é não, pois este é um direito garantido pela condição de inscrito na CLT, ou seja, a famosa carteira assinada! E então ela se foi.
Nas idas e vindas da nossa vida, tudo é uma chance pra aprender. Espero muito que esta conversa tenha te ajudado a clarear suas dúvidas a respeito do MEI. Seguimos de portas aberta pra te ajudar a transformar os dados da sua empresa em informação gerenciada com qualidade, com atenção à sua pessoa e eficácia. Aqui, temos a satisfação de apertar a sua mão e dizer, com muito prazer, somos a Contabilidade Clara. Entre, e fique tranquilo (a): você está em casa!
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