O vale-alimentação e o vale-refeição estão entre os benefícios mais comuns nas relações de trabalho no Brasil.
Mesmo assim, eles ainda geram muitas dúvidas para empregadores.
Quando são obrigatórios? Qual a diferença entre eles? Quanto pode ser descontado? Como registrar corretamente?
Vale-alimentação x vale-refeição
O vale-alimentação costuma ser usado para compra de alimentos em mercados, padarias e açougues.
O vale-refeição é usado para refeições prontas em restaurantes, lanchonetes e delivery.
A obrigatoriedade depende da convenção coletiva, acordo ou política da empresa.
O vale é obrigatório?
Não existe uma lei federal que obrigue todas as empresas a fornecer vale-alimentação ou vale-refeição.
A obrigação pode vir de:
- convenção coletiva;
- acordo individual;
- contrato de trabalho;
- política interna;
- participação no PAT.
O que é PAT?
O Programa de Alimentação do Trabalhador incentiva empresas a oferecerem alimentação aos empregados.
Empresas inscritas podem ter benefícios fiscais e evitar que o valor seja considerado salário, desde que respeitadas as regras.
Desconto no salário do funcionário
A empresa pode descontar uma parte do benefício, respeitando os limites legais e o que estiver previsto em norma coletiva.
O desconto máximo citado no material é de até 20% do valor concedido.
Como registrar no eSocial
Os benefícios devem ser informados corretamente no eSocial.
A empresa deve registrar:
- valor concedido;
- desconto aplicado;
- vínculo com PAT, se houver;
- natureza correta da rubrica.
Conclusão
Vale-alimentação e vale-refeição são benefícios importantes, mas exigem atenção às regras trabalhistas, convenções coletivas, limites de desconto e registros no eSocial.
Com orientação correta, a empresa evita passivos e ainda melhora a relação com os funcionários.
A Contabilidade Clara cuida dos benefícios dos seus funcionários.
Precisa revisar vale-alimentação, vale-refeição ou se inscrever no PAT?
Fale agora com um especialista no WhatsApp.
FAQ
1. Vale-alimentação é obrigatório para todas as empresas?
Não. A obrigatoriedade depende da convenção coletiva ou acordo aplicável.
2. Qual o desconto máximo do vale?
O material indica limite de até 20% do valor do benefício.
3. O que é PAT?
É o Programa de Alimentação do Trabalhador, que oferece incentivos para empresas.
4. Vale integra salário?
Dentro das regras aplicáveis, pode não integrar salário.
5. Precisa informar no eSocial?
Sim. Os benefícios devem ser registrados corretamente.
BLOG
