No segundo texto que postei aqui no blog da nossa contabilidade, eu contei pra vocês do dia que eu encontrei uma moça, saindo da papelaria, que veio então a se tornar minha cliente. O empreendimento dela é um Delivery de doces (uma tentação, gente!). Esses dias ela entrou em contato via WhatsApp para saber se as novidades no MEI já estão valendo, pois sua lojinha está experimentando uma expansão muito concreta, e ela quer contratar mais um funcionário: o motoboy que faz suas entregas, além da moça que trabalha com ela na confecção das tentações, ou melhor, dos brigadeiros, e beijinhos, e olhos de sogra… ai, meu deus! São tantas opções que fica até difícil de manter a dieta!
Ainda bem que não tem nada difícil pra gente em explicar essas novidades pra você, trazendo tudo sobre esta atualização que promete! Afinal, quais foram essas mudanças e como elas podem beneficiar você na realização do seu sonho de expansão?
O Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2021 está atualmente em trâmite no Congresso Nacional e a discussão vai avançando para a aprovação. Esta medida altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, ampliando alguns horizontes para os MEI.
O QUE VAI MUDAR
É bem simples. Basicamente, as mudanças estão no faturamento, na contratação de funcionários e a taxação de impostos.
Como sabemos, o MEI é um modelo de empresa, um modelo como o ME., como o Simples Nacional, o SA., o LTDA. ou qualquer outro modelo. Cada um desses modelos de empresa funciona com base em valores específicos de arrecadação e tem outras características particulares.
Até então, o faturamento anual de um MEI não pode ultrapassar R$81 mil. de acordo com o Senado, com as novas mudanças que estão aguardando para serem votadas na Câmara dos Deputados e, depois, ainda devem ser sancionadas pelo presidente da República, esse faturamento passará a ser de até R$ 130 mil, ou seja, com uma média mensal de R$ 10.833,33;, o que aumenta a possibilidade de investimento e lucro. Bom pra todo mundo que quer crescer!
A outra mudança que está no texto a ser votado, que foi celebrada como a melhor entre as novidades no MEI,
é a que permitirá ao MEI contratar até 2 (dois) funcionários, o que terá impacto imediato e positivo sobre os índices de desemprego do país, trazendo também a possibilidade de regularização para muita gente que estava irregular nessa nova modalidade de registro de empresas, por causa do limite de contratação atual, que é de apenas um funcionário.
PERMANECE O MESMO
Quanto aos impostos, pode se tranquilizar, pois a novidade traz coisas boas, também: a contribuição do MEI é feita em um modelo simplificado, onde o empreendedor se enquadra no Simples Nacional, gerando carga reduzida, através do sistema de recolhimento único. Atualmente o MEI contribui mensalmente com valores entre R$ 56 e R$ 61 que variam conforme a atividade do CNPJ. Para quem já é MEI não muda nada! Mas o aumento no teto de faturamento e a possibilidade de contratação de mais um funcionário, tem impacto direto na redução de impostos de quem tem sua empresa registrada como ME e quer economizar na arrecadação, migrando para o MEI, se beneficiando da contratação de até dois funcionários.
E então, gostou de saber sobre as novidades no MEI? Nós da Contabilidade Clara gostamos muito, e estamos aqui para reafirmar o nosso compromisso com você que é MEI e quer expandir sua atuação no Mercado de trabalho.
Faça como nossa amiga dos doces e aproveite esta oportunidade para fazer seus sonhos decolarem. Entre em contato conosco que a gente te ajuda, on line ou aqui no nosso escritório: somos a maior e melhor contabilidade especializada no assunto!
